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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 11:40
4ª Turma Cível determina posse de aprovado em concurso
O técnico de enfermagem J.F.D. impetrou um mandado de segurança em face do prefeito municipal de Dourados e do secretário municipal de Gestão Pública.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 12:25
STF garante posse de procurador aprovado em concurso de 2007
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu a posse de Thales Messias Pires Cardoso como procurador da República.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 12:20
Negado pedido de prorrogação de posse em concurso público
TJ rejeitou recurso do apelante, o qual pretendia a prorrogação do prazo para posse, postulando a inversão do julgado
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:07
Investidura ou Posse
A investidura e a posse se encontram no primeiro momento da vida do cidadão que vai ingressar no serviço público
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Julho de 2013 - 10:40
Concurso público.
Cadastro de reserva.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 18:40
Procuradorias evitam posse de professor auxiliar na UFG
A AGU impediu a posse indevida de um aprovado em concurso púbico para professora que estaria sem documentação exigida no edital do concurso
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 13:12
120 novos servidores tomam posse hoje
Logo mais às 14h, 120 novos servidores aprovados em concurso serão empossados pelo presidente do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Administrativo. Mandado de segurança. Concurso público.
Titulação mínima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 13:10
Concurso público.
Aprovação. Exame médico que entendeu ser o candidato inapto.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 18:33
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Abril de 2011 - 11:51
Apelação cível em mandado de segurança. Administrativo. Concurso público.
Requisito legal para investidura em cargo público não satisfeita. Negativa de posse. Segurança denegada. Sentença mantida.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 15:50
Aprovada em concurso consegue ser nomeada sem apresentação do diploma
Ministro afirmou que atrasos de ordem burocrática não podem inviabilizar um direito e concedeu posse do cargo público a professora
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 16:59
Direito civil. Registro publico. Nome civil.
Retificação do patronímico. Erro de grafia. Pretensão de obtenção de dupla cidadania.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Março de 2011 - 10:44
Apelação cível em mandado de segurança. Concurso público para o cargo de professor.
Candidata aprovada. Nomeação e posse. Não apresentação de documentos exigidos pelo edital.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 18:35
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Julho de 2011 - 13:12
Administrativo. Concurso público. Mandado de segurança.
Polícia civil do Estado do Paraná. Edital. Exigência da apresentação de diploma de nível superior antes da posse. Eliminação do candidato.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 15:55
Aprovado no concurso para procurador será nomeado
Juiz determinou que o Município de Natal, imediatamente, nomeie, dê posse e admita um candidato no
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2012 - 14:25
Recurso especial. Crime contra o patrimônio. Crime consumado.
Roubos circunstanciados praticados em concurso formal. Tentativa. Desnecessária a posse tranquila da coisa subtraída.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 12:07
Tribunal de Justiça de São Paulo garante posse de candidata portadora de deficiência
A candidata aprovada em concurso é portadora de Síndrome de Asperger.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
Receptação dolosa. Palavra dos policiais. Valor.
Posse coisa pelo agente. Consequência.